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| Construção Civil e Obras Públicas | |
Em Portugal, o sector da construção civil e obras públicas tem um peso determinante na economia, sendo responsável por cerca de 8% do PIB e 10% dos postos de trabalho.
A participação deste sector para o número de acidentes de trabalho é, infelizmente, muito maior do que a sua participação para a economia. De facto, cerca de 20% dos acidentes de trabalho ocorridos em Portugal têm origem na actividade da construção civil e obras públicas. Se se considerar somente os acidentes mortais, verifica-se que o peso deste sector é ainda maior, contribuindo com cerca de 50% dos casos. Esta situação não é muito diferente da vivida em média no resto da Europa (embora pior em Portugal), razão pela qual a União Europeia emitiu uma directiva relativa ao sistema de coordenação da segurança e saúde no trabalho, nos estaleiros temporários ou móveis da construção (Directiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho). Esta medida visou a implementação e o desenvolvimento adequados da filosofia da prevenção de riscos profissionais contida na Directiva-Quadro para a segurança e saúde no trabalho (Directiva n.º 89/391/CEE, do Conselho de 12 de Junho) às características da actividade de construção. Em Portugal, esta directiva foi transposta para o direito nacional em 1995, através do Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de Julho, revogado mais tarde pelo DL n.º 273/2003, de 29 de Outubro, actualmente em vigor. Este documento define a noção de coordenação de segurança, em fase de projecto e em fase de obra, actividades que a Certitecna exerce desde 1998, apoiada nas metodologias de Análise de Risco e na experiência que acumulou na Gestão de Segurança em outras áreas de actividade. Peça-nos uma proposta ou solicite-nos mais informações. |
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